Deputados do Rio decidiram revogar a Medalha Tiradentes entregue ao vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido), preso desde o dia 8 de abril, acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (19), em votação na Casa Legislativa.
O projeto de resolução que revoga a honraria foi proposto pelo deputado Noel de Carvalho (PSDB). Na justificativa, Carvalho - que é autor da Lei nº 4725/2006, que autoriza o Governo do Estado a criar obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e educação públicos e privados, disse que se sentia "compelido a entrar com esse projeto de resolução".
A Medalha Tiradentes é a maior honraria da Casa e foi entregue ao Dr. Jairinho no ano de 2007. À época, a entrega da medalha foi proposta pelo ex-deputado Antonio Pedregal. A norma agora segue para publicação.
"A honraria da Medalha Tiradentes é destinada à estimadas pessoas relevantes da causa pública do Estado do Rio de Janeiro e para isso não é cabível que pessoas envolvidas em escândalos tão brutais, como é o caso do possível assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, ou acusações de agressões a ex-esposa, ex-namoradas e seus filhos, estejam entre os homenageados pela honraria", concluiu o deputado Noel de Carvalho.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado - impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura - o vereador Dr. Jairinho (sem partido), e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry Borel, de 4 anos.
Laudo do Instituto Médico Legal revelou que o menino, morto no dia 8 de março, sofreu 23 lesões, três delas na cabeça, e morreu devido a uma hemorragia no fígado provocada por ação violenta.
Além do homicídio, Jairinho também foi indiciado por dois episódios de crime de tortura ocorridos em fevereiro e Monique, por tortura por omissão, porque, segundo as investigações, ela sabia que o filho estava sendo torturado e não agiu para evitar o crime.
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